sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Semarh e Igarn representam o Governo do RN no Seminário de Avaliação da Seca





O Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro está acontecendo no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza. O evento, que começou nessa quarta-feira (30) e segue até esta sexta-feira (2), conta com a participação direta dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, Governo Federal e de Instituições Internacionais. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está representado no evento pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas, Josivan Cardoso, e pela Coordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Clara Câmara.
O Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro tem o objetivo de documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para subsidiar futuras estratégias de adaptação aos impactos das secas no contexto de mudanças climáticas e crescente pressão antrópica e contribuir para o aperfeiçoamento da Política Nacional sobre Secas.
O diretor-presidente do Igarn ministrou, na manhã desta quinta-feira (1), uma palestra sobre os impactos da seca no RN. Já o secretário Mairton França apresentará, nesta sexta-feira (2), uma palestra sobre as atitudes que estão sendo realizadas pelo Governo do RN para superar as dificuldades geradas pelo longo período de estiagem.
O evento é uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Governo do Estado do Ceará, através da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com o apoio do Banco Mundial, Banco do Nordeste, Agência Nacional das Águas (ANA), Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração.
fonte do blog de nossa terra

George comemora elevação da vaquejada a patrimônio cultural





O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a aprovação do presidente Michel Temer (PMDB), que sancionou, sem vetos, a lei que eleva as vaquejadas à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.


“Sou autor da lei estadual que institui o dia 18 de junho como dia do vaqueiro no RN em homenagem aos praticantes das nossas vaquejadas que gera mais de 600 mil empregos na nossa região, por isso comemoramos essa grande notícia em favor das nossas culturas, tradições e da nossa economia”, disse o deputado George Soares.
fonte do blog de angicos noticias

Nota contra a truculência e repressão do Estado - pelo direito à livre manifestação






FOTO: Luiz Fernandes


Nós, jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais, participantes da 3ª Plenária Nacional da Juventude Rural, fomos às ruas no dia 29 de novembro de 2016 nos somando à manifestação contra a PEC 55, a Reforma do Ensino Médio e em defesa dos direitos sociais, como a saúde e a educação, conquistados com muita luta ao longo de anos e garantidos pela Constituição de 1988.

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 55 prevê o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, que impactarão no retrocesso de direitos, no desmonte do Estado e das políticas públicas de interesse da classe trabalhadora.

No momento em que milhares de manifestantes, em sua maioria estudantes, professoras e professores, se encontravam na Esplanada dos Ministérios, exercendo seu legítimo direito de participação, o Governo de Brasília agiu de forma truculenta. A polícia militar reprimiu a manifestação com atos de contensão e dispersão, utilizando “bomba de efeito moral”, gás de pimenta, com aparato de choque, cavalaria e helicópteros, causando muita confusão, correria, pessoas feridas e ilegalmente detidas.

Além de promover a violência contra as e os manifestantes, o Governo de Brasília, irresponsavelmente, não disponibilizou assistência na rede pública de saúde. Durante o ato, dezenas de pessoas necessitando de atendimento, desmaiadas, com sintomas de intoxicação, feridas pelos estilhaços e pela correria não tiveram o direito de atenção à saúde garantido. Na urgência e emergência dos hospitais públicos próximos, não havia sequer profissionais médicos de plantão.

Atitudes como esta vêm se repetindo pelo país. Não admitimos posturas que ferem a Democracia, criminalizam os movimentos sociais e expressam o autoritarismo e o desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

Após isso tudo, no fim da noite de terror, a PEC 55 foi aprovada no Senado por 61 votos a favor e 14 contra. O golpe é contra os direitos do povo.

Se a intenção é nos calar, reafirmamos que nosso compromisso é com a defesa dos direitos sociais e com a democracia no nosso país.

Não nos calarão, resistiremos em luta!!!

Fora Temer!!!

Nenhum direito a menos!!!
FONTE: Comissão Nacional de Jovens da CONTAG

Mais que merecido: Givalda Macêdo é eleita nova Presidente da APAE de Angicos


Na última terça feira, dia 29 de Novembro foi feita a eleição para a escolha da nova gestão da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Angicos para o ano de 2017.

Sendo chapa única a Professora Givalda Macedo foi eleita por aclamação pelos presentes com direito a voto. Assim, no ano de 2017 a APAE de Angicos será representada por Givalda Macedo Presidente e pela Senhora Francimara de Oliveira como sua vice. Junto com a votação para presidente e vice foram escolhidos os novos alto defensores, que são Anaelson Assunção conhecido como Netinho e Vitória Emanuelly que é deficiente visual.

Nota do Blog: Todos nós que fazemos o Blog Angicos News parabenizamos as famílias apaeana de Angicos pela escolha de seus novos gestores, ao tempo em que dizemos a Givalda que estamos muito felizes com a sua ascensão à presidência desta importante instituição que defende o direito das crianças e adolescentes de nossa cidade com necessidades especiais, além de se preocupar com sua educação e de inseri-los dentro de da sociedade. Parabéns Givalda e conte sempre com esse blog que já se posta como “Empresa Amiga da APAE”. Sucesso e que Deus te abençoe!



fonte do blog de angicos news

Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana



O presidente Michel Temer disse hoje (02), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.

“Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.

Crise política

O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente.

Temer citou a tentativa da Câmara de aprovar uma espécie de anistia ao caixa dois eleitoral e o pacote anticorrupção, também aprovado na Casa, que inclui o crime de responsabilidade para juízes e promotores como fatos que criaram “um natural embate em setores governamentais” e na própria opinião pública.

Segundo o presidente, esses fatos criaram uma certa instabilidade. “Toda vez que há instabilidade, o investidor põe um pé para trás, fica esperando para verificar quais são os acontecimentos”, disse, ao falar para um público de investidores internacionais, clientes do banco J. P. Morgan.

“É preciso pacificar o país. Não podemos permanentemente viver em atrito entre várias correntes. Você pode atritar as ideias, mas não as pessoas”, disse o presidente ao argumentar que os possíveis investidores querem saber se há uma situação pacífica no país que pretendem investir. “A briga tem que ser de ideias e não de pessoas. E nos últimos tempos lamentavelmente o argumento às vezes não é de natureza intelectual, não é um argumento do pensamento, é um argumento físico, de depredar. Temos que partir para a pacificação do país. O investidor quer muito saber: será que tem tranquilidade no país para poder aplicar, seja estrangeiro, seja nacional”.

fonte do blog de angicos news

Inep diz que não vai cancelar Enem 2016




Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”. O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”.

fonte do blog de angicos news

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Plenária Nacional da Juventude


Em Brasília, representantes do RN participam da plenária nacional da Juventude. O evento tem como objetivo a criação de um documento base com as reivindicações de melhoria da vida dos Jovens no campo, principalmente a sucessão rural.



fonte do blog de paulo jose

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Ex-prefeito de Angicos é condenado pela Justiça






















O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, aventada na denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de Angicos Ronaldo de Oliveira Teixeira, e condenou o ex-gestor há a pena de 1 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 21 (vinte e um) dias-multa, por falsidade ideológica. A pena privativa foi convertida, no entanto, à prestação de serviços à comunidade. Além disso, o mesmo teve a suspensão dos direitos políticos.

Veja o teor da decisão, a seguir:

Certidão expedida/exarada Relação: 0046/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2154 Página: Vencimento: 24/10/2016 18/10/2016 Relação encaminhada ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, aventada na denúncia formulada pelo Ministério Público, em razão do que, com fulcro no art.387 do CPP, CONDENO o réu RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA como incurso nas penas do art.299, parágrafo único, do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, iniciando com as circunstâncias judiciais. Considerando a culpabilidade, foi normal ao tipo do delito; Considerando os antecedentes, vejo que tais são favoráveis ao acusado, diante da aplicação ao caso do teor da súmula nº 444 do STJ, haja vista que inexiste, até o momento, execução penal em curso contra ele; Considerando a conduta social, não vejo nos autos elementos que desabonem tal conduta; Considerando a personalidade, não há elementos que a desabonem; Considerando o motivo, trata-se de critério desfavorável, na medida em que visou colocar interesse particular acima do interesse público, o que é vedado ao gestor público; Considerando as circunstâncias, vejo como critério desfavorável, na medida em que, com a ação criminosa, o réu buscou ludibriar o Ministério Público, o qual envidava valorosos esforços para fazer valer a vedação ao nepotismo, esforço que deveria ter sido facilitado por todos os gestores municipais, diante da própria importância do cargo que exercem; as consequências foram normais ao tipo do delito. A partir da análise de tais circunstâncias, fixo a pena-base em 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa; tendo em conta a inexistência de circunstância agravante ou atenuante, permanece a pena no mesmo patamar anterior, nesta segunda etapa; inexistente causa de diminuição e diante da causa de aumento concernente ao fato de que o réu praticou o delito prevalecendo-se do cargo público que exercia, aumento a pena em 1/6 (um sexto), ou seja, 03 (três) meses e 03 (três) dias-multa, pelo que TORNO DEFINITIVA a pena de 1 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão e 21 (vinte e um) dias-multa; com fulcro no art.49, §1º, do CP e considerando a boa situação econômica do condenado, fixo o valor do dia-multa em 1/2 (metade) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado, devendo a multa ser paga em até dez dias, a contar do trânsito em julgado. A pena privativa de liberdade deve ser cumprida em regime aberto, com fulcro no disposto no art.33, §2º, alínea “c”, do Código Penal, em estabelecimento a ser determinado pelo Juízo das Execuções Penais. Tendo em conta o atendimento ao disposto no art.44 do Código Penal, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, DA SEGUINTE FORMA: a) prestação de serviços à comunidade em estabelecimento a ser designado na fase de execução, durante todo o tempo da pena privativa de liberdade aplicada; b) prestação pecuniária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de instituição a ser fixada na fase de execução. Não há que se falar em valor mínimo a título de reparação dos danos, posto que não há especificação de danos concretos ao erário. O réu pode recorrer em liberdade, seja porque aplicada penas alternativas, seja também pelo fato de que não são vislumbrados os pressupostos para a decretação da preventiva. Transitada em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; remeta-se o boletim individual, devidamente preenchido, ao Setor de Estatísticas Criminais do ITEP; oficie-se ao cartório eleitoral desta zona eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos; expeça-se guia de execução. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Demais providências de estilo. P.R.I. Angicos, 13 de outubro de 2016. Ederson Solano Batista de Morais Juiz de Direito Advogados(s): Emanuel de Holanda Grilo (OAB 10187/RN), Walter de Medeiros Azevedo (OAB 10543/RN).
fonte do blog de angicos noticias

MINISTRO diz que mais de 90% das obras de transposição estão prontas


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (30), que as obras de transposição do São Francisco estão com mais de 90% das obras concluídas. Segundo o ministro, o eixo Leste da transposição deve começar a funcionar no início do próximo ano. Problemas com a construtora Mendes Júnior, que rescindiu o contrato em julho, adiaram a conclusão das obras do eixo Norte para o final de 2017.
A transposição do São Francisco é composta por dois eixos, o Norte e o Leste. O Norte capta as águas pouco após a barragem de Sobradinho, na Bahia, passa por Pernambuco e Paraíba e chega até o Ceará e o Rio Grande do Norte. O Leste começa antes da barragem de Paulo Afonso e segue para Pernambuco e Paraíba.
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, descreveu ao ministro a situação crítica que estados nordestinos estão enfrentando com a seca, sobretudo o Ceará e o Rio Grande do Norte. “O Castanhão, que é hoje o maior reservatório público do Nordeste, está com 5% de sua capacidade. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Rio Grande do Norte, também está em uma situação crítica, mas pelo menos ainda tem 16%”, informou.
fonte do blog de robson cabugi

HOMEM COLOCA CASA À VENDA PARA PAGAR REMÉDIO DE ESPOSA COM CÂNCER






Casal mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.
Mulher de aposentado tem câncer no fígado e remédio custa R$ 8 mil.
O aposentado Credes Nunes, que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, colocou a casa à venda para conseguir comprar o remédio necessário para a esposa que sofre de câncer no fígado.
Lêda Santana, de 55 anos, descobriu a doença há menos de dois anos. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença, mas a cartela do remédio, que dá para um mês, curta R$ 8 mil. "Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor", contou.
De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. Credes Nunes disse que já entrou com ação na Justiça pedindo que o estado pague o tratamento de Lêda. Como não obteve resposta, decidiu colocar a casa à venda.
Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios, o câncer pode chegar a um estágio irreversível.
Ele conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa. "Mesmo que eu vá para debaixo da ponte", disse o aposentado.
O casal vive com a aposentadoria por invalidez do aposentado, que é de R$ 1 mil. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade para a manutenção da casa e alimentação.
"Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central", explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.


Fonte: G1
fonte do blog de venha ver noticias

NORDESTE: SECA DE CINCO ANOS ESTÁ PERTO DO FIM




A falta de chuva no Nordeste é responsável por 60% do prejuízo causado por problemas climáticos no Brasil. Não era para menos. Com cinco anos de estiagem, rios secaram na região, animais morreram e vários produtores desistiram de plantar.
Vivemos nesse período um dos El Niños mais fortes da história. Ele foi um dos grandes responsáveis pela estiagem. O fenômeno agora mudou. Com o La Niña em curso, o quadro é outro. As chuvas vão retornar para o Nordeste. Em algumas localidades isso já aconteceu.
Neste momento estamos com uma janela de tempo seco no Nordeste por causa de um sistema meteorológico chamado de vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Este sistema impedirá apenas momentaneamente a atuação das instabilidades.
Segundo Desirée Brandt, meteorologista da Somar, em dezembro as chuvas já retornam para o Matopiba e, no primeiro trimestre do ano que vem, serão intensas.
Em algumas cidades do Ceará, como é o caso de Morrinhos, a previsão indica mais de 700 milímetros em 30 dias. No oeste da Bahia, sul do Maranhão e do Piauí, a situação também será bem melhor.
Em algumas localidades, a umidade do solo já aumentou e apresenta índices de 60%. “Será um verão generoso para os produtores nordestinos, que já foram tão penalizados”, diz Desirée.




Fonte: Davi Neto
fonte do blog de venha ver noticias

PORTARIA DEFINE DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017






Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.


Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval
– 1º de março: Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril: Paixão de Cristo
– 21 de abril: Tiradentes
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho: Corpus Christi
– 7 de setembro: Independência do Brasil
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público
– 2 de novembro: Finados
– 15 de novembro: Proclamação da República
– 25 de dezembro: Natal


Fonte: São Miguel News

Em sessão tumultuada, senado aprova em 1º turno a PEC do teto de gastos por 61 votos a 14


O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Regras
A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%.

Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.

O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder.

Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.

Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.

A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República envie um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.

Tentativas de mudanças
Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população fosse consultada para a PEC passar a valer. Eles também queriam que o pagamento dos juros da dívida pública também respeitasse limites.

A oposição também tentou retirar do teto os investimentos nas áreas de saúde e educação, mas, em menor número, não conseguiu promover mudanças na proposta. Todas emendas foram rejeitadas.

Governistas trabalharam para derrubar quaisquer tentativas de alterações ao texto, pois eventuais modificações forçariam o reexame da PEC pela Câmara. O Planalto quer o texto promulgado pelo Congresso ainda neste ano.

Lados opostos
Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável.

“O resultado final [sem o limite de despesas] é uma forte aceleração da inflação ou moratória, com consequências sobre o crescimento e a economia”, diz.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, critica a previsão de a proposta vigorar por 20 anos. “É um arrocho por muito tempo”, argumenta.

Sessão tumultuada
Antes do início da análise da PEC, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para que dois manifestantes fossem retirados do plenário.

Aos gritos, Gláucia Moreli, que disse ser presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, protestou contra o texto.

Ela foi retirada por seguranças, mas recebeu apoio de parlamentares petistas, como Lindbergh Farias (RJ), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS).

“Nós queremos as verbas da saúde, da educação, o orçamento da União ano passado foi destinado a banqueiros e só 5% para a saúde. Como vai ficar quem precisa de saúde e educação públicas? Ainda mais agora com 13 milhões de desempregados”, disse Gláucia a jornalistas após ser retirada do plenário.

Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Enquanto isso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta, lia seu parecer favorável à aprovação do texto.

Ao longo da sessão, vários senadores da oposição pediram a Renan que liberasse o acesso às galerias do Senado. Eles queriam que representantes de movimentos sociais pudessem acompanhar a votação.

No entanto, Renan manteve as galerias fechadas ao público, alegando que a presença dos manifestantes poderia provocar tumultos no plenário.

fonte do blog de angicos news

Vem ai em Angicos: Mais uma grande festa baile do Programa Românticos do povo, com musica pra todos os gostos

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TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia do RN







O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.

O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.

Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo “núcleo duro” liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

fonte do blog de angicos news

Emocionante: Atlético Nacional lota estádio em apoio à Chapecoense



As palavras de carinho logo após o acidente se transformaram em um gesto ainda mais grandioso. No horário marcado para o jogo contra a Chapecoense, pela primeira partida da final da Copa Sul-Americana, o Atlético Nacional preparou uma homenagem impressionante, à altura das 71 vítimas fatais do acidente do voo da LaMia. Vestidos de branco e segurando velas e celulares, cerca de 52 mil torcedores do clube colombiano lotaram o estádio Atanasio Girardot para lembrar os envolvidos. Em toda a arquibancada, o grito ecoou por diversas vezes: “Vamos, vamos, Chape”. No fim, uma chuva de flores jogadas ao gramado pelos torcedores.

Mónica Jaramillo, uma das principais jornalistas do país, foi uma das apresentadoras da noite. Em uma faixa, o recado: “O futebol não tem fronteiras”. Na outra, o anúncio: “Uma nova família nasce”. José Serra, ministro de Relações Internacionais do Brasil, representou o país na cerimônia. Com a voz embargada, com o choro interrompendo o discurso por algumas vezes, o ministro agradeceu.

– Obrigado, Colômbia. De coração, muito obrigado.Neste momento de muita dor para todos nós, as expressões de solidariedade que aqui encontramos, como a solidariedade que cada um de vocês, colombianos e torcedores, nos oferece um consolo imenso. Uma luz quando todos estamos entender o incompreensível. Os brasileiros jamais esquecerão a forma como os colombianos sentiram o terrível desastre que interrompeu o sonho desse heroico time da Chapecoense, uma espécie de conto de fadas, com final trágico. Assim como não esqueceremos a atitude do Atlético Nacional e de todos os torcedores que pediram que o título da Copa Sul-Americana fosse para a Chapecoense. Um gesto que honra o esporte de toda Colômbia e honra essa querida Medellín, e que faz ainda maior o Atlético de Medellín. Depois do ocorrido, o Brasil viu uma dura realidade de uma festa que não existiu, em um jogo histórico que não foi realizado. Que as cores da Chapecoense e do Atlético, o verde e o branco, sejam da esperança e paz – disse o ministro.

O time do Atlético Nacional também foi a campo para lembrar as vítimas. Em uma série de homenagens, com discursos de carinho ao povo de Chapecó, a torcida colombiana homenageou todas os envolvidos no acidente. Os nomes dos jogadores, dos jornalistas e da tripulação mortos, assim como os sobreviventes, foram lembrados um a um no gramado.
“Estamos contigo, Chape”, disse a locutora após uma grande onda de incentivos à equipe brasileira. Em meio a lágrimas de emoção da torcida, os colombianos também encontravam força para dar força à equipe.

Perto do fim, os torcedores jogaram flores ao gramado. Helicópteros que ajudaram no resgate às vítimas também fizeram homenagens. Um recado do Papa Francisco foi lido antes que membros da Chapecoense ganhassem uma placa e camisas com o recado: “Ninguém nos separa”. A Orquestra Filarmônica de Medellín também fez uma homenagem à equipe brasileira.

No fim da cerimônia, Luciano Buligon, prefeito da Chapecó, se disse emocionado. Diante da festa do povo colombiano, afirmou que a equipe tinha um sonho e acabou se tornando uma lenda dentro do futebol.

– Estou acordado todo esse tempo, estava em São Paulo para embarcar no voo, mas acabei tendo uma audiência e não embarquei. O apoio que tivemos do presidente, do porteiro, do taxista, do povo colombiano na rua, não tem preço. Muito obrigado Colômbia. Nunca tivemos tanta gente gritando “Chape, Chape, Chape!”. A Chapecoense veio aqui com um sonho, e saiu como uma lenda do futebol. A chapecoense deixa essa marca. Nada vai devolver a vida, o pai de família, mas isso ameniza. Não tem nada que fazer? Tem, fazer essa homenagem. Muito obrigado, em nome do povo de Chapecó, ao povo colombiano – disse Luciano Buligon.

fonte do blog de angicos news

A luta não vai parar: juventude rural fortalece conteúdo para discussões









A luta não vai parar. A juventude rural estava ainda mais consciente da necessidade de organização e mobilização depois da violência da polícia durante a manifestação de ontem contra a PEC 55 na Esplanada dos Ministérios. “O que oeste governo federal e o Congresso Nacional querem, de fato, é defender os interesses de uma elite e acabar com os direitos do povo. A PEC 55, a deformação do projeto anti-corrupção, a Reforma do Ensino Médio sem diálogo, tudo isso é exemplo disso. É um desastre para a sociedade brasileira, e atinge com muita força a juventude do campo, da floresta e das águas”, afirmou a secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais.



O início dos trabalhos se deu com uma Roda de Experiências, na qual a jovem paranaense Isabela Albuquerque e o mineiro André Martins contaram suas trajetórias no meio rural: as dificuldades e os sucessos do trabalho no campo. Os dois jovens têm em comum a busca constante por formação e também a participação em grupos de venda e produção. Em seguida houve o Painel de debate com a participação da professora da UFRJ Elisa Guaraná, da professora da UFSC Joana Passos e do pesquisador do IPEA Alexandre Arbex. Os especialistas falaram sobre o tema “Juventude na luta pelo direito de permanecer no campo com desenvolvimento rural solidário e sustentável”.

Roda de Experiências

A jovem Isabela Albuquerque trabalha com a família no município de Santa Helena (PR), onde tem bovinocultura de leite, suinocultura com uma cooperativa e uma lavoura de soja e milho. A renda é dividida entre os integrantes da família, e ela busca sempre a melhoria das condições de produção e venda. “Quando conheci o movimento sindical eu quis participar porque eu quero que todos tenham oportunidades de viver no campo, produzir e ter qualidade de vida. Sou educadora popular formada pela ENFOC e lá aprendi a importância de dar continuidade a uma luta que já conseguiu tanto por nós, e que deve ser cada vez mais fortalecida”, contou a jovem.

Já o mineiro André Martins é presidente da associação dos agricultores familiares de sua comunidade, próxima a cidade de Ouro Preto (MG). A principal atividade é uma horta de quatro alqueires na qual trabalham 33 famílias, a maior parte formada por jovens de até 32 anos. Cerca de 90% da produção é vendida para a Universidade Federal de Ouro Preto, com a qual a associação fez uma parceria para oferecer formação para os(as) jovens agricultores. “Quando fomos ao banco pedir o benefício do Pronaf Jovem colocaram muitas dificuldades, mas nós mostramos que tínhamos plano, organização e então conseguimos o crédito, que foi muito importante para o avanço da nossa produção”, conta o rapaz.

Painel Temático



A professora da Universidade Federal de Santa Catarina Joana Passos colocou a questão racial no centro do debate. “A raça é um dos principais elementos estruturantes da sociedade brasileira: a cor da pele influencia diretamente o lugar que as pessoas ocupam na sociedade. O Brasil é um país racista e precisamos discutir esse tema dentro dos espaços de luta”, afirmou a estudiosa. “A população rural é de 35 milhões de pessoas. Dessas, 21 milhões se declararam negras. Por isso, é fundamental discutir a representatividade dos(as) negros(as) dentro dos espaços de decisão e poder”, completou.

As conquistas da juventude rural em termos de políticas públicas e de visibilidade oficial foi o principal tema da apresentação da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Elisa Guaraná. Segundo ela, as políticas de educação do campo foram uma das maiores conquistas da luta da juventude rural: mesmo com o fechamento de milhares de escolas por municípios e estados, houve avanços no ensino superior e no ensino técnico, com o Pronatec Campo, com os Institutos Federais, com a interiorização de Universidades Federais e também programas coo o Pronera e outros. “O que poderia ter sido feito, mas não foi, foi a institucionalização, ou seja, a articulação com o Estado, das Escolas Famílias Agrícolas”, afirmou. Para Elisa Guaraná, é preciso lutar pela efetivação de conquistas como a Lei do Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. “Não podemos deixar essas vitórias no esquecimento! Além disso, estamos em um momento muito difícil de retrocessos dos direitos sociais e a juventude precisa manter seu papel de romper barreiras e nos unir com os outros movimentos”, disse a professora.

O painel se encerrou com a apresentação dos resultados da pesquisa sobre a juventude rural realizada pelo IPEA. Quem apresentou foi o pesquisador Alexandre Arbex. Uma das principais conclusões da pesquisa – realizada com mais de 1500 jovens durante o 3º Festival da Juventude Rural da CONTAG, em abril de 2015 – foi a de que o êxodo rural é causado principalmente por falta da ação do Estado no campo, florestas e águas, e não por vontade das pessoas. Além disso, ao contrário do pensamento comum, quanto maior o nível de escolaridade, maior o desejo de permanecer no campo. “Quando o(a) jovem não tem seus estudos completos ele sonha em ir para a cidade completa-los. Mas aqueles que conseguiram completar os estudos, até mesmo o ensino superior, querem permanecer no campo e lutar por qualidade de vida”, mostrou o pesquisador.

A tarde deste segundo dia é dedicada aos trabalhos em grupo, onde os(as) jovens vão ler o documento base do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e discutir as proposições que serão levadas para as Plenárias estaduais e regionais. “Este é o momento de construir as proposições e chegara ao consenso do que os jovens querem incluir como diretrizes para os próximos quatro anos”, explicou a secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais.






FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Professores da UFRN paralisam atividades nesta terça em protesto contra votação da PEC 55


Postado por Verônica Rodrigues


Amanhã terça-feira(29), data da votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 no Senado, os docentes da UFRN irão paralisar mais uma vez as atividades em defesa da Educação Pública e contra a ameaça à ampliação do ensino público superior.
Uma série de atividades estão programadas para este dia. Os docentes querem movimentar o campus central e alertar a sociedade sobre os efeitos nocivos da PEC 55 para a Educação. Na última década, dobrou o número de campi e de vagas nas universidades federais, especialmente nas regiões mais carentes. Um avanço que, se aprovada, a proposta deverá sucatear.
A adesão ao movimento nacional, chamado pelas Centrais Sindicais, movimentos dos servidores públicos, sindicatos e organizações sociais, foi decidida em assembleia realizada no último dia 18 de novembro.

Ministério da Saúde: Nordeste recebe R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos





Foto: Reprodução

Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana.
No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região, cita informação da Agência Saúde.
O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, e todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF.
Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.
fonte do blog de pauta aberta