Foto: Albino Oliveira/MDA
A integração de políticas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar paraense, considerando o combate à pobreza e a preservação do meio ambiente. Esta foi a tônica do lançamento do Plano Safra 2013/2014 e da entrega das máquinas da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nesta quinta-feira (15), em Castanhal (PA).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, fez a entrega simbólica da chave da máquina aos prefeitos e apresentou as novidades para 2013/2014 do Plano Safra para o estado.
“Estamos completando 10 anos do Plano Safra da Agricultura Familiar. No primeiro foram R$2 bilhões. Em 2012, foram contratados 19 bilhões de reais. Aqui no Pará, foram quase R$ 300 milhões, para cerca de 30 mil agricultores. Há um enorme espaço para se crescer neste estado. Queremos ampliar este número, com apoio de prefeitos, sindicatos e governo do estado, para ampliar o Pronaf”, afirmou referindo-se sobretudo aos juros do programa de 2% ao ano.
Retroescavadeiras
Na ocasião, foram entregues 51 retroescavadeiras para prefeituras paraenses com menos de 50 mil habitantes, pelo PAC 2. Pepe Vargas ressaltou a importância das máquinas para os agricultores dos pequenos municípios brasileiros. “Este programa é para as estradas vicinais. Eu sei o que representa para o município e para os agricultores, sei o que representa cuidar destas estradas. Queremos em março do ano que vem entregar máquinas para todos os municípios rurais com menos de 50 mil habitantes. É o maior programa de compra de máquinas do mundo.”
A entrega simbólica foi feita aos prefeitos dos municípios de Augusto Correa, Santarém Novo, e Mujuí dos Campos. Para a prefeita do município de Augusto Correa, Maria Romana Gonçalves Reis, a iniciativa reúne políticas de estímulo à produção e combate à pobreza. “Este ato coloca os mecanismos do Plano Safra e das máquinas do PAC 2 à disposição dos municípios com menos de 50 mil habitantes, que são os que têm maior necessidade. Nós que estamos próximos aos agricultores sabemos a diferença que estas políticas fazem para melhorar o seu trabalho”, disse a prefeita, enfatizando ainda a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec Campo.
Complementação
Pepe Vargas enfatizou ainda os programas complementares ao Pronaf, como o Garantia-Safra, e as políticas de compra garantidas pelo Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, especialmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Prefeitos, prestem atenção a estes programas, sobretudo o da merenda escolar, que gera renda aos produtores familiares de seus municípios. Além de assegurar alimentos saudáveis, aumenta a arrecadação do município e o repasse, com economia de gastos para os gestores municipais”, frisou, destacando a importância de conjugar assistência técnica e programas como Luz pra Todos, Água para todos e Minha Casa,Casa Minha Vida Rural.
As ações conjuntas também foram destacadas pelo vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, após assinatura de acordo de cooperação entre a União e o governo do Pará para implantação do programa Territórios da Cidadania. “Este evento mostra a importância dos entes públicos se unirem para atender aos agricultores familiares e ao povo, que é quem realmente será beneficiado por estas iniciativas”, considerou.
Plano Safra e PAC 2
A agricultura familiar no Pará é formada pelo trabalho de 195 mil famílias. A expectativa, baseada nos contratos das safras anteriores, é que agricultores familiares e assentados paraenses acessem R$ 600 milhões em recursos do Pronaf. Para a safra 2013/2014, o Governo Federal anunciou recursos de R$ 39 bilhões que serão investidos nacionalmente nos programas que fortalecem a agricultura familiar e garantem a produção de alimentos no País. Só em crédito, os produtores poderão contar com R$ 21 bilhões.
fonte do blog do MDA
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