Reforma Agrária e Agricultura Familiar: o desafio do PT e do novo governo Dilma para o próximo período.

A de se reconhecer que nos últimos 12 anos a reforma agrária e agricultura familiar têm obtido muitos avanços, graças às mobilizações e a sensibilidade de governos que foram capazes de incorporarem as várias pautas dos diversos movimentos sociais e sindicais que atual no campo brasileiro. Esses avanços são notórios principalmente quando analisamos as questões sociais e políticas de distribuição de renda, alguns exemplo, como o Bolsa Família, o aumento do aporte de recursos do PRONAF, Programa Garantia Safra, Programa Luz Para Todos e alguns programas e ações ligadas a educação como a expansão das escolas técnicas federais, incentivo ao ensino superior como PROÙNE e FIES e o Programa Caminhos da Escola refletem o que afirmamos.

Mas é preciso pautar um debate e uma reflexão profunda sobre de qual projeto estratégico de desenvolvimento sustentável e solidário a médio e em longo prazo para o Partido dos Trabalhadores e para um novo governo que acaba de se reeleger a luz de um amplo debate claro de projetos totalmente antagônicos do ponto de vista político e de quem teria capacidade e moral de tocar e aprofundar as mudanças que está em curso no País. Sem perder de vista prioridades como a Reforma Política e a Regulamentação da mídia e dos meios de comunicação, mas a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar não podem ficar de fora do debate central desse projeto de desenvolvimento que de fato tenha como foco o ser humano.

Embora alguns vejam o agronegócio importante para os números em bolsas de valores e o mercado externo de Commodities por outro lado o fortalecimento exacerbado desse modelo não contribuir para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário que tenha no centro da atenção o ser humano. Alguns desafios estão postos nesse novo momento e a reforma agrária e a agricultura familiar é um deles, não podemos tratar o modelo de reforma agrária e algumas ações para a agricultura familiar igual para o sul assim como para o semiárido brasileiro, em primeiro lugar é preciso levar em consideração as especificidades de cada região, ou seja, o modelo para o semiárido não pode ser adotado para a região sul ou para região norte por exemplo.

Associado a isso acredito ser extremamente necessário e urgente aumentar o incentivo para a juventude e dos demais públicos da reforma agrária e agricultura familiar. Os avanços na educação do campo como a expansão do ensino superior público, ampliando e aperfeiçoando o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. O aperfeiçoamento do PROÚNE e do FIES se faz necessário também, pois ainda se torna um desafio o acesso e a permanência nos estudos para as populações do campo e de modo especial à juventude rural que muitas vezes tem que escolher entre estudar e a sobrevivência diária tendo que escolher trabalhar.

O avanço e aprofundamento das políticas publicas e sociais de esporte e lazer, saúde, geração de renda, acesso a internet, assistência técnica e meio ambiente é urgente e necessário, pois ao contrário não será possível a continuidade da fixação das populações do campo e que mais uma vez repito de nossa juventude que ainda tem que sair para as maiores cidades para estudar, cursar uma faculdade, ter acesso a melhores condições de vida e todas as ações que aqui citei.

É importante lembrar que esse debate está pautado por importantes movimentos sociais e sindicais que atua no campo, a exemplo, do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG quando pauta através de sua Comissão Nacional de Jovens o debate da sucessão rural. Militamos a mais de 15 anos nos movimentos populares, sociais e sindical seja através da igreja inicialmente, seja via o Sindicato de Trabalhadores Rurais de base, seja via a Federação, seja nos momentos da CONTAG seja no Partido dos Trabalhadores desde 2004.

Sempre acompanhei os principais momentos de debates sobre a construção de pautas de reivindicações e vir muitas propostas virarem realidade durante esse tempo, mas compreendo e acredito que precisamos aprofundar muito mais esse processo de mudança nesse novo momento que se aproxima. Por isso acho que os movimentos sociais e sindicais que atuam no campo deverão desempenhar ainda mais seus papeis de mobilização e construção dessas mudanças.

O Partido dos Trabalhadores deve assumir essa bandeira e proporcionar e fortalecer espaços de debates como foco estratégico dessa construção e assim ajudar a orientar o projeto de desenvolvimento sustentável e solidário que precisamos aprofundar neste país. Não é possível realizar ou aprofundar as mudanças que a sociedade almeja na nossa visão sem levar em consideração alguns elementos colocados aqui por nós e assim é preciso como já citamos abrir esse debate para que outros atores sociais possam enriquecer, movimentos sociais, sindicais, as Universidades em fim, está posto o desafio para um novo período.

Jocelino Dantas Batista

Presidente do Sindicato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra/RN, Secretário Agrário do PT/RN e Graduando em Gestão de Cooperativas pela UFRN.

fonte do blog de jocelino dantas