A manhã desta quarta-feira(19 de outubro) foi marcada com presença agricultores e agricultoras familiares que vieram de vários estados brasileiros para debater na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília-DF, “Os Desafios da Agricultura Familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a Aposentadoria do Trabalhador Rural”. O debate se transformou em Comissão Geral por requerimento dos deputados Deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e Assis do Couto (PDT-PR), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
“Conseguimos e abrimos as portas para que os deputados e deputadas pudessem olhar o que é a Agricultura Familiar, qual o tamanho dela e quem a representa. Estamos muito satisfeitos que a primeira Comissão Geral tenha conseguido trazer o debate, onde dissemos que não pode ter reforma da previdência para tirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que tem que voltar o MDA para fazer os programas de inclusão social, para manter a juventude na roça produzindo alimentos que o País precisa. Quero agradecer a CONTAG e Federações que nos ajudaram a fazer essa primeira discussão do tema que dará rumo para Frente Parlamentar da Agricultura”, destacou o Deputado Heitor Schuch (PSB RS).
No Plenário, muitos sonhos de homens e mulheres que lutam debaixo de sol e chuva, por um Brasil mais digno e igualitário.
“Há seis anos moro debaixo de um plástico com cinco filhos(as) e minha esposa. É muito sofrimento! Sempre batalhando para poder sobreviver. Acredito que se conquistar um pedaço de terra, outros direitos virão, como: educação, saúde, entre outras coisas boas para viver melhor com minha família. Por isso outros companheiros(as) e eu estamos aqui hoje participando do debate, pois, acreditamos que só reivindicando é que avançaremos”, desabafa o agricultor familiar de traços sofridos de quem carrega nos ombros o peso da desigualdade social do Brasil, Valdir Lourenço, que veio de Paracatú Minas Gerais.
“Viemos aqui lutar pelos direitos da gente, porque desde pequena trabalhamos na roça. Se não viermos em busca, não conseguiremos nada e ficamos longe dos nossos direitos. Participar do debate, nos possibilita dizer que queremos aposentadoria, políticas públicas e programas que vão garantir nossa permanência no campo e das(os) nossas(os) filhas(os) no campo”, destaca emocionada a agricultora familiar de Jaraguá Goiás, Esther Francisca da Costa.
Ao usar a tribuna, o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, mais vez aproveitou para apresentar várias reivindicações urgentes demandadas pelo meio rural brasileiro.
Volta do MDA
“O MDA é o maior símbolo da Agricultura Familiar que articula e coordena todas as políticas públicas, desde a reforma agrária, dos assentamentos, da agricultura familiar, da política de assistência técnica, compras governamentais e ainda articula com outros Ministérios e faz interface com estados e muni
cípios. Assim, não haverá fortalecimento das Políticas Públicas sem a volta do MDA”.
Previdência Social
“Produzimos mais de 70% dos alimentos saudáveis que estão na mesa do povo brasileiro, os agricultores e agricultoras familiares estão tendo suas aposentadorias ameaçadas por uma reforma da previdência social que pode restringir seus direitos como segurados(as) especiais. Viemos aqui, lembrar que o tratamento contributivo concedido aos produtores(as) rurais são referente a sazonalidade de suas atividades, o que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente com a Previdência Social”.
Confira AQUI o documento em que CONTAG apresenta um estudo com o objetivo de contribuir com o debate sobre alguns aspectos que vêm sendo pautados nas discussões sobre a Reforma da Previdência Social.
Repúdio à PEC 241
“A PEC 241 é o fim maior da possibilidade de acesso às Políticas, pois vai cortar orçamento para saúde, educação e para as políticas sociais como um todo”.
Educação do campo
“Sem educação do campo não teremos sucessão rural, porque os jovens vão sair do campo para buscar educação fora. Nós precisamos de uma Política de Educação do campo primordial para que a Agricultura Familiar e a sucessão rural continuem com força”.
Saúde do campo
“Sem dúvida nenhuma a Saúde do Campo é uma questão fundamental. Portanto o desmonte do SUS significa o desmonte da Saúde como um todo, mas, sobretudo para o agricultor e agricultora que já tem dificuldade de ter acesso”.
Assista o discurso do presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch AQUI
Além do presidente da CONTAG, durante a Sessão foram ouvidos em Plenário vários especialistas, outros representantes de entidades, pesquisadores e autoridades públicas envolvidas no assunto, que se comprometeram em buscar alternativas possíveis para a Agricultura Familiar.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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